Bacharel em Direito

Ana Helena Ramos

Serra (ES)

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Comentários

(28)

Ana Helena Ramos

Comentário · há 6 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 6 anos

Permitam-me. Lula é orgasmo garantido!

No caso em tela.
Acredito que passou da hora de os crimes via web terem tratamento adequado. Em que momento o ataque ao Estado Democrático de Direito e a um dos poderes da República não pode ser considerado flagrante? Não vislumbro em nem um minuto!
Virtualmente, esteve ou está posto continuadamente. Então cabe flagrante!?

Quanto ao cabimento de crime inafiançavel. A leitura que faço é que nenhum direito é absoluto.

Ana Helena

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Ana Helena Ramos

Comentário · há 7 anos

Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz ministro Gilmar sobre caso Moro

DR. ADEvogado · há 7 anos

Fato é que nem tudo que brilha é ouro. Máxima sempre presente

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Ana Helena Ramos

Comentário · há 7 anos

Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz ministro Gilmar sobre caso Moro

DR. ADEvogado · há 7 anos

(Por Ricardo Della Coletta | Folhapress / Fonte: www.bahianoticias.com.br)

Segundo Gilmar, a eventual ilegalidade da forma como as mensagens foram obtidas não necessariamente anula o seu uso como prova. "Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida", declarou. Nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros dois dos 11 ministros na Corte.
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Então: se através da prova ilegal descobre-se que o condenado Luiz Inácio não cometeu o crime tipificado pelo Juiz, como é que fica?

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Recomendações

(1)

Juliane Pedroso

Artigo · há 12 anos

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